Não é segredo que os benefícios corporativos desempenham um papel importante na atração e retenção de talentos. Mas a sua empresa já parou para pensar em como o vale-cultura se encaixa nessa estratégia?
Criado em 2012, esse benefício tem como objetivo central democratizar o acesso da população a eventos culturais e a itens relacionados à cultura. Mas, em paralelo, ele também pode ser uma ótima ferramenta de gestão de pessoas.
Quer entender como? Então confira agora tudo o que você precisa saber antes de oferecer o vale-cultura para os seus colaboradores!
O que é vale-cultura?
O vale-cultura é um benefício corporativo que dá acesso a produtos e serviços culturais, como shows, espetáculos, cinema e livros. Criado pelo governo brasileiro em 2012, por meio da Lei n° 12.761, ele visa facilitar e incentivar o consumo de cultura em nosso país.
Ao contrário de benefícios trabalhistas como o 13° salário e o vale-transporte, que são obrigatórios, o vale-cultura é facultativo. Ou seja, a empresa pode escolher se vai oferecê-lo ou não aos seus colaboradores.
O que a lei diz sobre o vale-cultura?
Como acabamos de mostrar, o vale-cultura nasceu a partir da Lei n° 12.761, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador.
Em resumo, essa legislação estabelece que o vale-cultura possui três objetivos principais:
- Possibilitar o acesso a produtos e serviços culturais;
- Estimular a visita a estabelecimentos culturais e artísticos;
- E incentivar a participação em eventos e espetáculos culturais e artísticos.
A lei também define o que os serviços culturais são atividades artísticas e culturais oferecidas por pessoas jurídicas, nas seguintes áreas: artes visuais, audiovisual, literatura, humanidades, informação, música e patrimônio cultural.
Já os produtos culturais são materiais artísticos, culturais ou informativos, produzidos em qualquer formato ou mídia por pessoas físicas ou jurídicas, cujas características se enquadrem nas mesmas áreas apresentadas acima.
Quem tem direito ao benefício de vale-cultural?
De modo geral, todos os colaboradores contratados pelo regime CLT em empresas que aderiram ao Programa de Cultura do Trabalhador podem receber o vale-cultura.
No entanto, como um dos propósitos deste benefício é estimular o acesso à cultura aos cidadãos de baixa e média renda, ele é principalmente destinado a trabalhadores que ganham até 5 salários mínimos mensais.
Depois de garantir o vale-cultura para todos os profissionais com remuneração abaixo desse teto, a empresa também pode estender o benefício aos colaboradores que ganham mais de 5 salários mínimos.
O que as empresas precisam saber antes de oferecer o vale-cultura como benefício?
Agora que você já sabe o que é vale-cultura, bora entender os principais pontos que norteiam sua oferta? Confira:
Requisitos legais
Para aderir ao vale-cultura, as empresas participantes precisam cumprir alguns requisitos. Segundo o Ministério da Cultura, são eles:
- Estar registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Estar ativa e regular junto à Receita Federal do Brasil;
- Ter ao menos um funcionário com vínculo empregatício, para a concessão do benefício;
- Realizar o cadastro no sistema Vale-Cultura, para obter o Certificado de Inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador.
Além disso, a empresa participante deve se cadastrar junto à Secretaria Especial de Cultura e contratar uma operadora responsável por emitir o cartão vale-cultura para os colaboradores.
Essa operadora, por sua vez, deve:
- Estar registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Estar ativa e regular junto à Receita Federal do Brasil;
- Realizar o cadastro no sistema Vale-Cultura e apresentar a documentação solicitada para obter o Certificado de Inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador.
Valor médio oferecido
A Lei n° 12.761 estabelece que o valor mensal do vale-cultura, por colaborador, deve ser de R$ 50,00. Em geral, esse benefício é concedido na forma de um cartão pré-pago, que é recarregado mensalmente pela empresa.
Desconto em folha de pagamento
As regras para o desconto do vale-cultura variam conforme o salário do colaborador.
Para quem ganha até 5 salários mínimos, a empresa pode optar por descontar até 10% do valor do vale-cultura na folha de pagamento. Já para os colaboradores que ganham mais que isso, o desconto em folha é obrigatório e pode variar entre 20% e 90%.
Expectativa dos colaboradores
Antes de oferecer o vale-cultura, é uma boa ideia ouvir o que os colaboradores têm a dizer. Afinal, entender as expectativas deles é a melhor forma de criar uma política de benefícios que seja relevante.
Além disso, fazer uma pesquisa interna antes de implementar um novo benefício mostra que a empresa valoriza a opinião dos funcionários e está comprometida em oferecer o melhor para eles.
Locais onde o vale-cultura é aceito
Outra informação que as empresas precisam ter em mãos é a lista de quem aceita vale cultura. Afinal, os colaboradores provavelmente irão perguntar sobre onde podem usar o benefício.
Em suma, o vale-cultura pode ser utilizado em uma variedade de locais e serviços culturais, sendo aceito atualmente em cerca de 220 mil estabelecimentos comerciais espalhados por todo o país.
A seguir, estão os mais conhecidos:
- Teatros
- Cinemas
- Livrarias
- Shows
- Museus, Galerias e Exposições
- Oficinas Culturais
- Plataformas de streaming.
Vale-cultura como estratégia para gestão de pessoas
Em 1989, a banda Titãs já cantava que “a gente não quer só comida. A gente quer comida, diversão e arte.”
Essa ideia reflete muito bem a importância de incluir cultura e o lazer na vida das pessoas. E é justamente por isso que, apesar de ser uma iniciativa do governo, o vale-cultura também se tornou um aliado poderoso da gestão de pessoas.
Ao oferecê-lo, as empresas ajudam a incentivar o equilíbrio entre vida pessoal e profissional, promovendo uma série de benefícios que impactam diretamente o bem-estar e a satisfação dos colaboradores.
No fim das contas, essa é uma estratégia que tem tudo para aumentar a motivação e o engajamento do time. Afinal, profissionais que se sentem valorizados e felizes tendem a performar melhor no trabalho.
Não podemos deixar de mencionar que o vale-cultura também promove o engajamento com a cultura local e nacional – algo capaz de gerar um senso de comunidade e pertencimento não só dentro da empresa, mas também na sociedade.
Benefícios do vale-cultura para a empresa
Como vimos até aqui, o vale-cultura pode ser muito benéfico para os colaboradores. Mas é inegável que ele também traz ganhos para as empresas.
Entre as grandes vantagens de aderir ao Programa de Cultura do Trabalhador, destacam-se:
- Aumento da atração de candidatos qualificados e da retenção de talentos;
- Incentivos conferidos pelo Governo Federal (o valor pago pela empresa não sofre incidência de contribuição previdenciária ou do FGTS);
- Fortalecimento da imagem da empresa como uma empregadora que se preocupa com o bem-estar dos colaboradores;
- Maior comprometimento dos funcionários com a empresa, o que também se reflete em ganhos de produtividade.
Considerações finais
Mesmo sendo um benefício opcional, já deu para perceber que não faltam motivos para as organizações oferecerem o vale-cultura aos seus funcionários, não é mesmo?
No fundo, adotar esse benefício traz vantagens para todos, criando um ambiente de trabalho mais agradável e contribuindo para uma sociedade culturalmente mais rica.
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