Aqui na Feedz, nós acreditamos que a jornada do colaborador não termina quando ele é desligado da empresa, mas que, amigavelmente, a relação pode continuar ou até causar uma futura readmissão.
E quando o assunto é readmissão de um funcionário, é preciso saber como fazer isso da forma correta, seguindo a legislação trabalhista e mantendo um bom relacionamento com o colaborador em cada fase da recontratação.
Neste artigo, nós respondemos as principais dúvidas sobre readmissão de colaboradores, a fim de ajudar o departamento pessoal e o time de recrutamento e seleção a conduzir esse momento da melhor maneira.
E tem mais: você também vai entender como a ferramenta da Feedz pode te ajudar a facilitar readmissão através do nosso novo módulo de departamento pessoal.
Boa leitura!
O que é readmissão de funcionário?
A readmissão é processo de recontratação de um funcionário que já foi desligado da empresa em algum momento. Ela pode ser feita após 90 dias da rescisão de um contrato sem justa causa.
O que a CLT diz sobre readmissão de funcionários?
A Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT) assegura e direciona como esse processo deve acontecer; dentro da lei, sem fraudes e com a documentação certa.
Nesse caso, o artigo 453 da CLT diz que “no tempo de serviço do empregado, quando readmitido, serão computados os períodos, ainda que não contínuos, em que tenha trabalhado anteriormente na empresa”.
Ou seja, isso quer dizer que, caso o profissional seja dispensado e recontratado em seguida, seus registros em carteira não podem ser desconsiderados.
Mas, existem ressalvas que são: demissões causadas por faltas graves, desligamento causado por aposentadoria espontânea ou em caso de indenização legal.
Qual o tempo mínimo para readmissão?
Como já mencionamos acima, existe um prazo para a readmissão. Com base na Portaria 384/92, artigo 2º, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), deve ser esperado um prazo mínimo de 90 dias para a recontratação do funcionário em caso de demissão sem justa causa.
Recapitulando e adicionando mais alguns prazos importantes sobre prazos para readmissão:
- 18 meses de rescisão como CLT para contratação como Pessoa Jurídica;
- 3 meses no caso de dispensa sem justa causa;
- Sem prazo mínimo em casos de demissão com justa causa;
- 6 meses para contratos de experiência.
Como funciona a readmissão de funcionário que pediu demissão?
Quando o desligamento é solicitado por decisão do colaborador, também é necessário aguardar o prazo mínimo de 3 meses antes de fazer o processo de readmissão do funcionário.
Em caso de descumprimento do tempo, essa prática pode ser considerada fraude sujeita a multas e sanções legais.
Qual a diferença entre readmissão e reintegração?
Esses dois termos estão presentes no dia a dia dos ambientes de trabalho, mas possuem diferenças.
A reintegração é o restabelecimento e posse completa do cargo após casos de abuso de poder por parte da empresa, ou seja, o vínculo empregatício é devolvido ao colaborador por completo, com todas as garantias contratuais presentes antes da demissão. Essa decisão é determinada em casos de ações judiciais ou administrativas.
Já a readmissão é o reingresso simples – e não litigioso – de um colaborador já contratado da empresa, por decisão em comum acordo entre as partes.
O que mudou com a Reforma Trabalhista?
A nova Reforma Trabalhista trouxe consigo novos modelos de contrato de trabalho. Muitas empresas e colaboradores adotaram o modelo de contratação PJ. Porém, existem direitos assegurados que precisam ser observados.
Em casos de readmissão passando de CLT para PJ, pode haver interpretação de prática irregular se houver a interpretação que a demissão foi feita para alterar o modelo de contrato.
Para evitar que isso ocorra, a reforma promoveu alterações na Lei Nº 6.019, que diz: “Não pode figurar como contratada, nos termos do art. 4o-A desta Lei, a pessoa jurídica cujos titulares ou sócios tenham, nos últimos dezoito meses, prestado serviços à contratante na qualidade de empregado ou trabalhador sem vínculo empregatício”.
Sendo assim, como já mencionamos aqui, esse tipo de recontratação pode acontecer, desde que se aguarde 1 ano e meio de intervalo.
Leia também:
👉 Demissão por acordo: Como funciona e como fica o aviso prévio?
👉 Jornada de trabalho: Tudo que o DP precisa saber sobre
Facilite e agilize o processo de readmissão com a ferramenta da Feedz
Admitir e readmitir funcionários não precisa ser um bicho de sete cabeças.
Se a sua realidade é pensar na readmissão com questionamentos como: “onde estão os documentos desta pessoa?” “vou precisar solicitar a digitalização de todos os documentos novamente”, “vai ser um processo demorado”, você ainda está vivendo um DP imerso em burocracia e processos operacionais ultrapassados – desculpa a sinceridade 🤐
Com a ferramenta de departamento pessoal da Feedz é possível facilitar esse processo para o DP, RH e para o próprio colaborador através da admissão digital.
Através da nossa ferramenta é possível:
- Analisar, solicitar e aprovar documentos;
- Pedir ao colaborador que preencha seu próprio cadastro e envie os documentos para admissão solicitados;
- Acompanhar prazos e status dos processos de admissão.
E tem mais: contratando este nosso módulo de Departamento Pessoal, você tem acesso a outras funcionalidades para DP:
- Organização de documentos;
- Gestão de holerites e
- Histórico de cargos e salários.
No caso deste último, você tem acesso a todo o histórico do colaborador e o caminho que ele percorreu dentro da empresa. Incrível, né?
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