O desligamento de um funcionário é um momento bastante delicado para o RH de uma empresa. No caso de uma demissão em massa, o cenário acaba se tornando um desafio ainda maior para o profissional da área.
A demissão em massa pode acontecer por diferentes motivos, que vão desde o gerenciamento de uma crise financeira, até a fusão de diversas áreas ou empresas.
Para lidar com o procedimento, o RH e o departamento pessoal devem estar atentos à legislação, garantindo a melhor forma de conduzir o processo.
Listamos algumas informações importantes para esclarecer como funciona a demissão coletiva. Leia a seguir.
O que é demissão em massa ou Layoff?
A demissão em massa, também conhecida como desligamento coletivo ou layoff é o ato de demitir muitos colaboradores de uma só vez. Geralmente, é praticada em grandes corporações, visando diminuir custos ou realizar uma ampla reforma setorial.
Quando ocorre esse tipo de demissão, o empregador não costuma contratar novos colaboradores para repor as saídas. Ao invés disso, as vagas deixam de existir dentro da empresa.
Não existe um número exato para desligamentos em conjunto que classifiquem uma demissão em massa. O que a define é o tamanho do impacto na área afetada ou na organização como um todo.
Outro ponto importante é que para ser considerada uma demissão em massa e não haver nenhum problema com a justiça do trabalho, a mesma justificativa de dispensa deve ser apresentada a todos os funcionários desligados, seja por problemas econômicos ou estruturais.
A dispensa coletiva é prevista por lei e deve respeitar o artigo 477 da CLT, que prevê a garantia de todos os direitos do ex-funcionário quando demitido sem justa causa.
Demissão em massa em startups: qual a causa de tantos layoffs?
As startups passaram por um ano muito positivo em captações de recursos, superando as expectativas para 2021. O crescimento se deu principalmente pelo número de investimentos realizados na categoria, gerando empregos movimentando a economia no país.
Por conta da crise gerada pela pandemia, os serviços e empresas digitais acabaram se tornando um investimento para grandes corporações, que viram a oportunidade de comprar e incorporar as startups em seus negócios.
Passados os dois anos de crise, muitas destas startups acabaram não se sustentando sem esse tipo de ajuda, sendo obrigadas a recorrer a demissão em massa ou, em alguns casos, a decretar falência.
Isso aconteceu principalmente por conta do aumento da inflação em escala global e do alto valor das taxas de juros. Nesse cenário, grandes investidores preferem investir em negócios mais sólidos e seguros, evitando as opções mais arriscadas, como as startups.
O caso de demissão em massa mais famoso no Brasil é o da Facily, que mesmo com um aporte de R$ 250 milhões em 2021, foi obrigada a demitir cerca de 300 funcionários no ano seguinte. No setor imobiliário, QuintoAndar também desligou aproximadamente 160 colaboradores, se tornando notícia em diversos portais de comunicação.
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O que caracteriza a demissão em massa?
Pode ser considerada uma demissão em massa toda dispensa coletiva motivada pela mesma razão, desde que ocorrida em um mesmo prazo. O comum é que nesses casos os desligamentos ocorram em até uma semana.
Na União Europeia, a prática acontece de forma regular e para que seja caracterizada uma demissão em massa, é necessário que haja dispensa de pelo menos 20 colaboradores dentro de um período de 90 dias.
No Brasil, não há um número exato de desligamentos que caracterize uma demissão em massa, embora entenda-se que em empresas de médio e grande porte, o desligamento de 10% ou mais do quadro de funcionários, pode ser considerado um layoff.
Com a dispensa coletiva, os colaboradores devem receber os direitos de uma demissão sem justa causa, havendo possibilidade de acordo junto à empresa.
O que diz a CLT sobre demissão em massa?
Embora possa causar estranhamento, a demissão em massa é um ato legal e previsto por lei, desde a reforma trabalhista de 2017. Como mencionado anteriormente, no artigo 477 da CLT, podemos observar que o desligamento coletivo pode ocorrer normalmente, desde que respeitados os direitos trabalhistas do colaborador.
Desde junho de 2022, o sindicato dos trabalhadores ganhou o direito de participar das negociações das demissões em massa. Embora não tenham autorização para impedir que haja uma dispensa coletiva, o sindicato deve estar presente e participar ativamente da negociação.
As empresas, por sua vez, são obrigadas a firmar acordos com os colaboradores através do sindicato, mas não necessariamente precisam atender às exigências feitas no ato da negociação.
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Quais são os direitos trabalhistas na demissão em massa?
Assim como uma demissão sem justa causa, o colaborador que for dispensado em uma demissão em massa recebe todos os direitos previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Nesse caso, não é possível optar por uma demissão por acordo, como pode ser feito em outras ocasiões. Isso porque o empregador precisaria realizar o mesmo acordo com todos os funcionários, visando manter as regras que caracterizam a dispehnsa coletiva.
Veja os principais direitos do colaborador desligado após uma demissão em massa:
- Aviso-prévio indenizado ou trabalhado
- 13º salário proporcional
- Férias proporcionais acrescidas de um terço
- Multa de 40% do FGTS
- Saldo de salário
- Liberação das guias para o saque do FGTS
- Seguro-desemprego para aqueles que têm direito
Como agir diante de uma demissão em massa?
Nenhuma empresa deseja realmente realizar uma demissão em massa. Esse tipo de situação ocorre em momentos de necessidade, onde é preciso ter cautela e buscar o melhor caminho para manter a empresa em funcionamento.
Para minimizar possíveis traumas, o próprio RH da empresa pode optar por algumas ações na hora da demissão em massa. Veja alguns exemplos:
- Tenha o mesmo porta-voz para evitar falhas de comunicação;
- Haja com transparência, expondo os motivos reais do desligamento;
- Ofereça ajuda para a recolocação no mercado de trabalho;
- Facilite a comunicação entre o departamento pessoal e o colaborador;
- Mantenha os contatos dos funcionários desligados em caso de haver novas vagas.
Perguntas frequentes sobre demissão em massa
Para esclarecer possíveis dúvidas sobre a demissão em massa, separamos as principais perguntas sobre o tema. Acompanhe abaixo:
A empresa precisa de algum motivo específico para realizar demissões em massa?
Não necessariamente. Apesar de uma demissão em massa não ocorrer sem motivo explícito, a empresa precisa apenas garantir que a mesma justificativa seja apresentada a todos os funcionários desligados.
Os sindicatos devem aprovar as demissões em massa?
Sim! Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal de 2022, para que a demissão em massa seja válida, é preciso haver intervenção sindical. Isso garante a oportunidade de diálogo entre os sindicatos e o empregador antes da finalização do processo.
Os funcionários podem pedir a reintegração?
É possível pedir a reintegração se for comprovado que o desligamento foi realizado através de abuso de poder do empregador. Esses casos costumam acontecer com base em natureza discriminatória.
A Justiça pode pedir a reintegração dos funcionários?
A reintegração pode ocorrer por determinação judicial ao constatar que o empregador realizou o desligamento sem justificativa ou fora do acordo previsto para uma demissão em massa.
Os funcionários podem pedir indenização pelas demissões?
Nos casos de dispensa com base discriminatória ou em que não forem respeitados os direitos trabalhistas, os funcionários podem pedir indenização pela demissão coletiva, assim como em uma dispensa regular.
Como evitar a demissão em massa?
A demissão em massa é um dos últimos recursos utilizados por uma empresa para se manter competitiva no mercado e em bom funcionamento. Para evitar esse tipo de ação, algumas medidas podem ser tomadas.
Uma opção é acionar férias coletivas para um grupo de funcionários, incluindo aqueles que já estejam com o benefício próximo ao vencimento.
Outra alternativa é buscar um acordo de redução de carga horária e salários por um período pré-estabelecido. Assim, a empresa diminui custos e tem um tempo considerável para reestruturação.
Ainda é possível desligar funcionários através de acordos, evitando grandes perdas e impactos para a empresa.
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