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A não conformidade com a legislação pode colocar o futuro das empresas em cheque. E é exatamente para evitar isso que o compliance trabalhista existe.
Aliás, nunca foi tão importante falar sobre o assunto: em 2024, o número de ações protocoladas na Justiça do Trabalho aumentou 15% em relação a 2023.
Diante desse cenário, que tal entender como as políticas de compliance podem ajudar sua empresa a antecipar problemas de gestão e reduzir os riscos legais e financeiros?
Aqui, você encontrará todas as informações que precisa saber sobre o assunto. Boa leitura!
O que é compliance trabalhista?
A palavra “compliance”, que em português significa “cumprir, respeitar ou obedecer”, já dá uma boa ideia do que é o compliance trabalhista.
Basicamente, esse conceito faz menção a um conjunto de procedimentos e regras que visam assegurar o cumprimento das leis, normas e acordos coletivos vigentes.
Dessa forma, o compliance trabalhista também ajuda a promover um ambiente de trabalho ético e seguro, que cumpra com os direitos dos colaboradores.
Por que o compliance trabalhista é importante?
A legislação trabalhista brasileira é conhecida por sua complexidade e dinamismo.
Para se ter uma ideia, somente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) reúne mais de 900 artigos.
Mas, além dela, há uma série de outras normas e leis que devem ser seguidas para assegurar o correto enquadramento jurídico e ético das empresas, como:
- Constituição Federal;
- Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.467/201);
- Normas Regulamentadoras (NRs);
- Acordos e convenções coletivas;
- Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013);
- Lei da Terceirização (Lei 13.429/2017);
- Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD);
- Lei da Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98)
- Legislação Previdenciária.
Além de serem numerosas, essas normas estão em constante atualização, o que exige das empresas um monitoramento ainda mais ativo para garantir a conformidade.
Ter um programa de compliance trabalhista bem estruturado serve justamente para esse fim: adequar as práticas organizacionais a todas essas regras, reduzindo não só os riscos de penalidades, mas também melhorando a relação entre empregadores e empregados.
Benefícios do compliance trabalhista
Até aqui, você já deve ter captado alguns dos benefícios de adotar o compliance trabalhista.
Mas, para deixar claro como essa estratégia pode transformar o ambiente e os resultados da sua empresa, vamos explorar três das principais vantagens que ela oferece:
Redução de riscos legais e financeiros
A não conformidade com a legislação trabalhista pode gerar multas elevadas, ações judiciais e, em casos mais graves, até mesmo inviabilizar a continuidade do negócio.
Implementar procedimentos que garantam o cumprimento das leis permite não apenas minimizar erros, mas também identificar riscos de forma preventiva, corrigindo-os antes que se transformem em problemas maiores.
Melhoria do clima organizacional e engajamento
Empresas que asseguram os direitos dos colaboradores e promovem boas práticas, incluindo igualdade de oportunidades e combate ao assédio, melhoram a qualidade do ambiente de trabalho.
Com o tempo, isso impacta positivamente no engajamento e na produtividade da equipe, que se sente mais valorizada, segura e pertencente.
Alinhamento estratégico com valores éticos e culturais da empresa
O programa de compliance trabalhista também pode e deve ser usado para reforçar os valores e a cultura da empresa.
Afinal de contas, ele é uma excelente demonstração de que a empresa valoriza a ética, a transparência e o respeito nas relações de trabalho.
O melhor de tudo é que esse alinhamento fortalece a imagem da companhia não apenas diante dos colaboradores, mas também de clientes, parceiros e do mercado em geral.
Como implementar o compliance trabalhista na sua empresa?
Agora que você já viu que não faltam bons motivos para implementar o compliance trabalhista, que tal começar a colocar essa prática em ação na sua empresa?
Confira, abaixo, os passos mais importantes:
1. Comece engajando a alta gestão
É praticamente impossível ter um programa de compliance bem-sucedido sem o apoio da alta gestão. Por isso, o primeiro passo é envolver a liderança desde o início dessa construção.
Idealmente, esse envolvimento deve passar não apenas pelas decisões estratégicas sobre os rumos a serem seguidos, mas também pelo cumprimento das normas estabelecidas.
Afinal, a alta gestão deve ser exemplo para toda a organização, mostrando o comprometimento com a ética e a conformidade em todas as ações.
2. Defina os responsáveis pelo programa
Na sequência, será preciso designar uma equipe para gerenciar o programa de compliance trabalhista.
São essas pessoas que ficarão responsáveis por desenvolver, coordenar e monitorar as ações de conformidade.
Existem diferentes abordagens para essa estruturação: desde a criação de uma área dedicada, com profissionais especializados no tema, até a formação de um comitê multidisciplinar, composto por representantes de setores como o jurídico e o RH.
3. Mapeie as leis e normas aplicáveis
O mapeamento das leis e normas trabalhistas aplicáveis é a base de qualquer programa de compliance eficaz.
O objetivo dessa etapa é identificar quais são as principais obrigações legais da organização, bem como os riscos envolvidos no negócio.
4. Desenvolva as políticas e procedimentos
Com base nas leis que foram mapeadas, o próximo passo é criar políticas e procedimentos internos que orientem o cumprimento delas.
Isso inclui regras sobre a contratação de funcionários, salários, benefícios, segurança no trabalho, entre outras questões relacionadas aos direitos e deveres dos funcionários.
5. Forneça treinamento contínuo
Políticas criadas? Então, é hora de garantir que todos os colaboradores sejam treinados sobre suas responsabilidades.
Lembrando que, para manter a equipe sempre alinhada com as normas e condutas esperadas, esses treinamentos devem acontecer regularmente.
6. Crie um canal de denúncia anônimo
O sucesso do programa de compliance trabalhista também depende da criação de um ambiente em que os colaboradores se sintam seguros para relatar práticas irregulares ou violações de seus direitos.
Por isso, é fundamental estabelecer um canal de denúncias anônimas, que favoreça esses relatos com total confidencialidade, sem que haja risco de retaliações.
7. Monitore continuamente
A última etapa consiste na realização de auditorias internas, revisões regulares das políticas e a verificação do cumprimento das leis e normas aplicáveis.
Em suma, esse monitoramento contínuo é a chave para o sucesso do compliance trabalhista a longo prazo.
Como a Feedz pode apoiar na gestão do compliance trabalhista
Como acabamos de ver, a gestão do compliance trabalhista exige uma abordagem detalhada e o constante acompanhamento das práticas da empresa.
A boa notícia é que, com as ferramentas certas, é possível atender a todos esses aspectos de forma eficiente.
A Feedz oferece soluções que facilitam esse processo, ajudando as empresas a se manterem dentro da lei e das melhores práticas de gestão de pessoas.
Entre elas, destacam-se:
- Ferramentas de monitoramento do clima organizacional para identificar possíveis desvios de conformidade antes de se tornarem problemas maiores;
- Pesquisas personalizadas para medir o entendimento e engajamento dos colaboradores em relação às políticas trabalhistas. Com isso, é possível avaliar se há necessidade de ajustes ou treinamentos adicionais;
- Relatórios analíticos que ajudam os gestores a tomarem decisões baseadas em dados, garantindo ações corretivas mais rápidas e eficazes quando necessário.
Sua empresa está pronta para construir um ambiente de trabalho mais transparente e ética? Então, solicite uma demonstração gratuita da Feedz e veja como podemos apoiá-los nessa jornada!
