“Ó, abre alas, que eu quero passar…”. Embora nem todo mundo gosta de carnaval, uma coisa é certa: trata-se de uma época esperada por muitos colaboradores. Por isso, uma das perguntas mais recorrentes é: carnaval é feriado ou ponto facultativo?
A dúvida não é recente, mas como ela costuma aparecer com uma certa frequência, é importante que o seu RH saiba informar os funcionários do jeito certo. Pensando em ajudar você, neste artigo explicamos tudinho sobre o dia de carnaval.
Então, aproveite o conteúdo e não deixe mais ninguém aí da sua empresa com dúvida sobre quais os dias de feriado de carnaval. Bora lá?
A data não consta na lista de feriados nacionais estabelecida por lei. Entretanto, alguns estados têm autonomia para decretar feriados locais.
Em cidades do estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a data é oficialmente feriado. Além disso, órgãos públicos e muitas empresas adotam a prática de conceder ponto facultativo na segunda e terça-feira de carnaval, e na manhã da quarta-feira de cinzas.
O que é ponto facultativo?
Ponto facultativo é um dia em que as empresas podem escolher se concederão ou não dispensa aos seus colaboradores. Ou seja, se irão ou não suspender suas atividades.
E como saber se uma determinada data é ponto facultativo? A determinação acontece por meio de decretos publicados no Diário Oficial. Pode abranger o nível federal, estadual ou municipal.
Para os servidores públicos, quando há ponto facultativo não há a obrigatoriedade do trabalho. Já para as empresas privadas, a decisão de conceder ou não a folga em pontos facultativos cabe inteiramente a elas.
Em outras palavras, se você trabalha em uma empresa privada, em uma cidade na qual o carnaval não foi decretado como feriado, saiba que a data é considerada ponto facultativo.
Na prática, significa que a sua empresa é quem decide se funcionará normalmente e se dará folga aos seus colaboradores.
De acordo com o Art. 8° da Lei n.º 605/49, quando há feriado, a empresa é obrigada a dispensar seus colaboradores sem prejuízo à remuneração.
Mas, agora que você sabe se o carnaval é feriado ou ponto facultativo, já consegue responder essa dúvida.
Como o dia da folia não é um feriado nacional, e sim ponto facultativo, na iniciativa privada as empresas não têm a obrigação de suspender suas atividades.
Contudo, algumas optam por fazer um acordo com seus colaboradores. Nesse caso, eles podem compensar as horas não trabalhadas posteriormente. Vale lembrar que, segundo a CLT, essa compensação deve ocorrer em até 6 meses.
Para garantir uma relação transparente com os profissionais da sua empresa, é sempre bom deixar claro qual é a política adotada. Dessa maneira, todos conseguem se preparar e evitam-se possíveis frustrações e mal-entendidos.
E atenção: existem setores em que a convenção coletiva pode prever se haverá ou não expediente nos dias de carnaval. Do mesmo modo, há a possibilidade de que sindicatos e representações das empresas façam acordos específicos.
Para ter a certeza de que a sua empresa está dentro da lei, o recomendado é checar também com o sindicato da sua categoria.
Agora que você já entendeu se carnaval é feriado ou ponto facultativo, provavelmente já sabe responder essa pergunta. Seguindo a lógica de que:
- Carnaval não é feriado, mas sim um ponto facultativo
- Quando há ponto facultativo na iniciativa privada é a empresa que decide se terá ou não expediente
Então:
- Os trabalhadores não têm nenhum direito diferente durante o carnaval. A exceção ocorre para os trabalhadores do estado do Rio de Janeiro, o qual decretou o carnaval como feriado. Para essas pessoas, não há a obrigação de trabalharem no período.
É sempre importante lembrar que é preciso também verificar com o sindicato da categoria sobre o expediente nos dias de carnaval. Como em grandes partes dos casos se aplica o ponto facultativo, a decisão da folga ou não fica a cargo da empresa.
Além disso, como não se trata de um feriado, quem trabalha na época da folia não recebe hora extra (essa é também uma outra dúvida comum).
Outro ponto é que, se algum trabalhador faltar no dia de carnaval e não justificar a ausência, poderá perder o dia de trabalho e o salário correspondente.
Como você viu, o carnaval é ponto facultativo, e não um feriado (pelo menos na maioria do país). Contudo, nessa época, é muito comum os gestores entrarem em um acordo com os funcionários que queiram aproveitar o período.
Por essa razão, a empresa precisa ser muito transparente com os seus colaboradores, informando-os com antecedência. A comunicação clara evita mal-entendidos e garante que todos saibam como a organização lidará com o expediente durante o Carnaval.
Para isso, a Feedz pode ser uma grande aliada, oferecendo soluções que facilitam a troca de informações entre a empresa e seus colaboradores.
Uma delas é a ferramenta para comunicação interna, que centraliza todas as informações enviadas. Com ela, seu RH envia avisos e comunicados internos para garantir que todos fiquem cientes das regras sobre o período de Carnaval.
Veja só algumas das vantagens da solução:
- Os colaboradores podem receber informações atualizadas instantaneamente;
- Possibilidade de avaliar a efetividade das suas comunicações e aprimorar os processos de comunicação interna;
- Emissão de relatórios gerenciais com informações importantes para decisões estratégicas em sua empresa;
- Tenha insights valiosos do engajamento dos colaboradores com os comunicados internos enviados;
E como cada equipe tem suas particularidades e preferências, entender o que faz mais sentido para os colaboradores pode ajudar na construção de uma política de folgas mais justa e equilibrada.
A Feedz permite criar pesquisas rápidas e enquetes, ajudando a sua empresa a identificar, por exemplo, se a equipe prefere compensação de horas, trabalho remoto ou outro modelo de flexibilização.
Além disso, com a funcionalidade de pesquisa interna sua organização tem benefícios como:
- Personalização de pesquisas para atender departamentos específicos ou toda a empresa;
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