Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todo colaborador tem direitos e deveres. Focando especificamente nas obrigações, uma delas tem a ver com o cumprimento do aviso prévio no pedido de demissão.
Como as atividades que seguem ao desligamento de um funcionário fazem parte da rotina do departamento pessoal, é importante que você esclareça todas as dúvidas que possam surgir por parte de seus colaboradores.
Para melhor ajudar você a saná-las, dê uma olhada nos principais pontos envolvendo o tema.
O que significa aviso prévio no pedido de demissão?
O aviso prévio para pedido de demissão é um comunicado antecipado sobre a rescisão do contrato de trabalho sem justo motivo. Ele é um ato unilateral e pode ser feito por parte do empregado ou do empregador.
Em outras palavras, trata-se de algo que deve ser cumprido tanto porque o funcionário foi desligado, quanto porque ele pediu demissão. Sobre este segundo caso, veja a seguir:
Como funciona o aviso prévio em caso de pedido de demissão?
O funcionário que optar por se desligar da empresa terá que informá-la de sua escolha. Ou seja, é aí que entra o aviso prévio no pedido de demissão.
Após a comunicação ter sido feita, o colaborador precisará continuar exercendo suas funções por um período de 30 dias.
Como veremos mais adiante, esse período pode mudar um pouco. Contudo, ele é previsto para que a empresa consiga se reorganizar e não ser tão afetada.
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Quais são os tipos de aviso prévio?
Ao finalizar a jornada do seu colaborador, é importante entender que o aviso prévio pode ser indenizado ou trabalhado. Veja a diferença entre cada um deles:
Aviso prévio indenizado
O aviso prévio indenizado dispensa a obrigatoriedade do cumprimento dos 30 dias. Existem duas situações que podem ocorrer.
A primeira é a demissão sem justa causa, na qual o colaborador deve ser indenizado com salário integral. A segunda é quando a demissão é solicitada pelo funcionário.
Nesse cenário, caso a empresa não exija que ele cumpra o aviso prévio, ele poderá ter que pagar a multa da rescisão no valor de um mês de seu salário. A quantia será descontada das verbas rescisórias.
Importante: a cobrança dessa multa é facultativa, isto é, uma decisão da empresa.
Aviso prévio trabalhado
Nessa situação, como o nome sugere, o colaborador cumpre com o aviso prévio, exercendo sua função normalmente durante o mínimo de 30 dias após a notificação do desligamento da empresa.
Durante o período trabalhado, o funcionário recebe o salário normalmente até o dia estabelecido como data para a rescisão contratual.
Destacamos ainda que, se a iniciativa vier do empregador, o funcionário pode optar por cumprir o aviso prévio de duas maneiras:
- Reduzir a jornada diária em 2 horas até o fim do período;
- Cumprir normalmente seu horário de trabalho e ser dispensado na última semana.
Qual a duração do aviso prévio?
O aviso prévio no pedido de demissão possui, na maioria dos casos, uma duração de até 30 dias. Contudo, existem situações nas quais ele pode se estender por até 90 dias.
Tudo depende da duração do vínculo empregatício e se a demissão partiu ou não da contratante. É o que ocorre com o aviso prévio proporcional, que explicamos em seguida.
Aviso prévio proporcional
Trata-se de uma modalidade que veio com a Lei 12.506/2011 da CLT. Seu funcionamento é simples: colaboradores com menos de 1 ano de trabalho na empresa têm o direito dos 30 dias de aviso prévio.
Para cada ano completado na organização são somados 3 dias, sendo que o limite não pode ultrapassar 90 dias.
Sendo assim, uma pessoa que está a dois anos em uma empresa tem direito a 36 dias de aviso. Outra, com 5 anos de trabalho em uma mesma organização, poderá ter 45 dias de aviso.
Aviso prévio cumprido em casa
No pedido de demissão, este tipo de aviso prévio não está previsto por lei, mas é uma prática que ocorre quando há comum acordo entre o empregador e a empresa.
Nesta modalidade, o funcionário não precisa se locomover até o trabalho para cumprir com o tempo determinado, pois ele pode exercer suas funções de sua casa, em regime home office.
Essa opção costuma ser adotada por empresas que desejam evitar um clima estranho. Isso principalmente se o colaborador tiver sido demitido.
Destacamos que quando cumprido em casa, nada muda para o aviso prévio do ponto de vista salarial e dos demais direitos dos colaboradores.
Como cumprir aviso prévio após pedido de demissão se a empresa dispensar?
O departamento pessoal recebeu o pedido de demissão e agora o colaborador é obrigado a cumprir os 30 dias, certo? Não exatamente.
Um pouco mais acima explicamos que a empresa pode dispensar o empregado do aviso, não importando se ele foi demitido ou se solicitou o desligamento.
Em situações em que o empregador dispensa o funcionário da obrigação, temos o aviso prévio indenizado.
👉 Admissão e demissão: qual o passo a passo de cada processo?
Quais as consequências se não cumprir o aviso?
Já explicamos, mas vale destacar: o único caso em que o empregador não precisa cumprir o aviso prévio é quando a empresa o dispensa da obrigação. Do contrário, o trabalhador que se recusar ao seu cumprimento terá prejuízos.
Esses prejuízos têm a ver com os descontos das verbas rescisórias do valor concernente ao período de aviso (13º salário proporcional, férias vencidas e proporcionais, entre outros).
Como calcular o aviso prévio trabalhado em pedido de demissão?
O pagamento do aviso prévio trabalhado considera como base a última remuneração recebida pelo funcionário. Isso inclui também os benefícios aos quais ele possui direito.
Os artigos 457 e 458 da CLT esclarecem melhor quais benefícios são esses:
- Horas extras;
- Férias proporcionais;
- Gratificações e percentagens;
- Adicional de periculosidade e de insalubridade, se houver;
- Adicional noturno;
- Comissões pagas pelo empregador.
Observe que gorjetas e quaisquer comissões pagas por terceiros não entram na conta.
Para calcular o aviso prévio indenizado no pedido de demissão, é preciso somar o salário integral do colaborador com a média das parcelas do salário que sofreram variações no último ano.
Em caso de demissão sem justa causa, as férias proporcionais, o décimo terceiro, e o FGTS serão incluídos nos valores pagos ao colaborador.
Como calcular pedido de demissão sem cumprir aviso prévio?
Se ao pedir demissão o funcionário não cumprir o aviso, ele terá, conforme explicamos, alguns prejuízos. Dê uma olhada no que diz o parágrafo 2° do artigo 487 da CLT:
“§ 2º – A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.”
Desse modo, ao fazer o cálculo do pedido de demissão de um colaborador que não cumpriu o aviso prévio, a empresa pode descontar o valor multa da rescisão no valor de um mês do salário.
Adicionalmente, existem outros descontos como décimo terceiro proporcional, por exemplo.
Como elaborar carta de demissão com aviso prévio?
A carta de demissão é um documento escrito no qual o empregado formaliza ao empregador a sua intenção de se desligar da empresa. Ela é extremamente importante para atestar que o pedido de demissão foi solicitado.
Como ela serve para a empresa comprovar em juízo a solicitação de rescisão de contrato de trabalho, a carta precisa ser escrita em próprio punho pelo colaborador e assinada por ele. Além disso, é indispensável que seja clara.
Como dados a constar no documento, destacamos:
- Nome da empresa;
- Nome do responsável (pode ser o seu gestor ou o responsável no RH da empresa);
- Solicitação do desligamento do cargo (indicando qual o seu cargo ocupado);
- Informação sobre o cumprimento ou não do aviso prévio;
- Local e Data (com dia, mês e ano);
- Nome completo e assinatura.
👉 Carta de admissão: o que é, para que serve e como escrever?
Exemplo de carta de pedido de demissão com aviso prévio
Levando em consideração as informações acima, compartilhamos com você um exemplo de carta de demissão a ser redigida pelo colaborador:
À (nome da empresa)
Prezado(a) (nome do gestor ou responsável no RH),
Venho por esta carta comunicar formalmente meu pedido de demissão do cargo de (cargo atual na empresa).
Estarei à disposição da empresa durante o aviso prévio, no período de (data de início do aviso prévio) a (data do término do aviso prévio).
(Local e data).
(Assinatura)
(Nome completo)
👉 Você também pode escrever uma carta de demissão com a ajuda do ChatGPT: 7 Exemplos práticos de como o RH pode usar o ChatGPT no dia a dia
O que acontece se a empresa não aceita o aviso prévio?
Se a empresa não aceitar o aviso prévio, precisa avisar o colaborador de que não quer que ele fique na empresa. Nesse caso, a demissão acontece como se fosse um aviso prévio pago pelo empregador (conforme art. 18 da IN SRT n° 015/2010).
Vale lembrar que o motivo da demissão não vai mudar, continuará sendo um pedido de demissão, mas o empregador terá que pagar uma indenização ao funcionário, já que não deixou ele cumprir o aviso prévio na empresa.
Assim, como o aviso será pago, o empregador deve calcular a data do fim do contrato de trabalho, além do valor do 13° e das férias proporcionais.
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Nenhum gestor gosta de receber um pedido de demissão de um colaborador que faz a diferença. No entanto, pedidos de rescisão contratual acontecem e é preciso saber lidar com eles.
É aí que o departamento pessoal tem um papel de suma importância. Isso porque é ele que garantirá que as obrigações previstas em lei sejam cumpridas. É também função do setor orientar seus colaboradores em como eles devem proceder em um pedido de demissão.
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Respostas de 335
Entrei na empresa dia 01/06/23
Pedi demissão por motivos pessoais dia 07/08/23
Entrei em contato com meu patrão e expliquei o ocorrido
Me ofereci para cumprir aviso, porém me respondeu hoje dia 10/08 que irei cumprir um mínino para repassar algumas coisas para ele
O que acarreta nesse caso?
Aviso dispensado?
Ou se eu ir nesses dias que não foi determinado, será descontado ??
Olá, Andressa!
Se você cumprir esse período de aviso prévio de acordo com o que foi acordado, geralmente não haverá desconto em seu salário ou direitos. No entanto, se você não cumprir o aviso prévio conforme combinado, a empresa pode ter o direito de descontar os valores equivalentes aos dias de aviso não trabalhados em sua rescisão.
É importante ter em mente que essa situação pode variar dependendo do que foi discutido e acordado entre você e o seu empregador.
Para evitar quaisquer mal-entendidos, é aconselhável que você tenha uma comunicação clara com o seu empregador, de preferência por escrito, para garantir que ambos estejam cientes dos termos acordados para o período de aviso prévio e para a rescisão do contrato. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação, pode ser útil buscar orientação junto ao departamento de RH da empresa ou a um advogado trabalhista.
Eu pedi demissão no dia 2/8 e vou cumprir aviso até o dia 1/8. Eu recebo o valor da minha rescisão 10 dias depois do término do aviso ou é no último dia de aviso?
Olá, Thuanny!
O prazo para pagamento das verbas rescisórias é de 10 dias corridos, contados a partir da data da rescisão do contrato de trabalho.
No seu caso, a rescisão do contrato de trabalho será no dia 1/9, então você receberá o valor da sua rescisão até o dia 11/9.
Ola! Minha dúvida é: tenho a intenção de pedir demissão dia 14/09 sem cumprir aviso prévio. Sei que terei descontos de 1 salário entre outras coisas. Mas eu não sei qual o prazo para pagamento. Seria 10 dias após essa data, 30 ou 40 dias?
Olá, Cristina!
O prazo para pagamento das verbas rescisórias é de 10 dias corridos, contados a partir da data da rescisão do contrato de trabalho.
Portanto, se você pedir demissão no dia 14/09, você terá que pagar a multa correspondente a um salário mensal até o dia 24/09. As demais verbas rescisórias deverão ser pagas até o dia 04/10.
Olá, entrei em uma empresa no dia 24/07 e pedi demissão por motivos pessoais no dia 26/07, sem cumprir aviso prévio, terei que pagar alguma multa para o empregador?
obs.: contrato de prazo indeterminado.
Olá, Samuel!
No seu caso, o período entre a sua admissão e o pedido de demissão é muito curto, o que normalmente não acarreta em multa.
No entanto, é sempre importante verificar o contrato de trabalho e as políticas da empresa para garantir que você não está deixando passar algum detalhe específico.
Entre em contato com o RH da empresa para entender se há algum procedimento que você precisa seguir.
Olá, pedi demissão no dia 18/07 e comecei a cumprir o aviso prévio que termina dia 17/08. A empresa me informou que no quinto dia útil de agosto, recebo meu salário apenas dos 18 dias trabalhados antes do aviso e o restante dos dias trabalhados no mês de julho de (19 a 30) na rescisão está correto?
Olá, Natalia!
Não, não está correto. Você deve receber seu salário integral do mês de julho, incluindo os dias trabalhados antes do aviso prévio.
Entretanto, cada empresa pode ter uma política diferente em relação a pagamentos durante o período de aviso prévio, portanto, seria aconselhável verificar o seu contrato de trabalho ou conversar com o departamento de RH da empresa para esclarecer essa questão.
Olá, a minha dúvida é em relação ao que vou receber no final do meu aviso!
Por exemplo: Se eu comunidar a empresa sobre meu pedido de demissão no dia 20/07, terei que cumprir aviso de 30 dias, porém queria saber se no quinto dia útil recebo o salário do mês de julho e após o final do aviso recebo o proporcinal trabalhado + o acerto dos benefícios….
É isso?
Olá, Giovanna! Sim, você está certa.
Se você comunicar a empresa sobre seu pedido de demissão no dia 20/07, você terá que cumprir aviso de 30 dias. No quinto dia útil de julho, você receberá o salário do mês de julho. Após o final do aviso, você receberá o proporcional trabalhado + o acerto dos benefícios.
Quem pede demissão e vai cumprir aviso tem direito a redução de jornada de 2 horas ou redução de sete dias?
Olá, Carlos!
Esse benefício se aplica em casos que a iniciativa da demissão partiu do empregador, e não do empregado.
Você pode conferir nesse tópico: Quais são os tipos de aviso prévio?
Estou a 4 anos na empresa pedi demissão hoje sem cumprir aviso pq já vou entrar em outra, se manda a carta que estou entrando em outra empresa, ela pode descontar o aviso prévio de mim?
Olá, KL!
Você pode conferir mais sobre a carta de admissão neste conteúdo: A carta de admissão serve para não cumprir aviso prévio?
Recebo todo dia 10, pedi demissão no dia 27/06 no caso estou comprido aviso prévio, hoje dia 10/07 não recebi meu salário, isso tá certo? Sendo que vou trabalhar até o final do mês 07!
Olá, Lilian!
Se você está cumprindo o aviso prévio, seus direitos salariais continuam os mesmos até o término do período de aviso.
Isso significa que, mesmo que você tenha pedido demissão, você deve continuar a receber seu salário na data habitual, enquanto estiver trabalhando durante o aviso prévio.
No entanto, pode haver detalhes específicos relacionados ao seu contrato de trabalho ou à política interna da empresa que podem afetar isso.
Por isso, recomendamos que você converse com o seu departamento de RH para entender por que o salário não foi pago como de costume.
Bom dia! Caso o funcionário que tem 8 anos de empresa, por consequência, 54 dias de aviso prévio, decida pedir demissão: há previsão legal para que parte dele seja obrigatoriamente indenizado e cumpra trabalhando apenas 30 dias? Ou, mesmo ele pedindo demissão, a empresa pode pedir que ele cumpra os 54 dias? (Obs.: o sindicato ainda será consultado, mas estamos buscando uma fundamentação legal geral primeiramente). Desde já, gratos!
Olá, Juliane! Nesse caso, se o colaborador decidir pedir demissão, ele terá que cumprir o aviso prévio de 54 dias, conforme a legislação trabalhista. O não cumprimento do aviso prévio pode resultar em descontos na rescisão contratual, como o valor correspondente aos dias não trabalhados.
No entanto, a empresa pode optar por dispensar o funcionário do cumprimento do aviso prévio e pagar a indenização correspondente.
Como você irá consultar o sindicato, eles poderão orientar as regras específicas aplicáveis à situação desse funcionário.
Discordo. a lei do novo aviso prévio, surgiu para indenizar o colaborador pelos anos dedicados a empresa, e não para que ele indenize-a. logo, caso seja trabalhado, o aviso não pode ser superior a 30 dias.
Bem pontuado, Paulo! Obrigada!
Quando é o empregado que decide pedir demissão, a Lei nº 12.506/2011 não prevê explicitamente a necessidade de um aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. Normalmente, nesse caso, o empregado deve cumprir 30 dias de aviso prévio, ou pagar à empresa o valor correspondente se optar por não cumprir o aviso.
É essencial verificar o contrato de trabalho do empregado e a convenção coletiva do sindicato, pois eles podem estabelecer condições diferentes das previstas na legislação geral.
Dia 25/07 faço 1 ano de empresa quero pedir demissão no dia 10/07 faz alguma diferença no valor a receber eu pedir demissão antes de 1 ano ? Vou cumprir aviso
Olá, Isabelly! Em geral, a decisão de pedir demissão antes ou depois de um ano de trabalho não terá um grande impacto em seus benefícios finais.
Os principais elementos afetados serão as férias e o 13º salário, que são calculados de forma proporcional ao tempo de serviço.
Se você pedir demissão no dia 10/07 e cumprir o aviso prévio de 30 dias, tecnicamente você terá um vínculo empregatício de um ano e 10 dias com a empresa, então a proporção do 13º e das férias será a mesma independente da data que você pedir demissão, já que será calculado considerando o tempo total de serviço, incluindo o aviso prévio.
Pedi demissão e pretendo cumprir aviso prévio, mas estou com outra empresa interessada em meu perfil e a oportunidade de emprego também me interessa. Quais são as consequências caso eu queira sair antes do prazo do aviso prévio? Se eu apresentar algum documento comprovando que estou saindo por estar ingressando em outra empresa eles ainda podem não dar baixa na minha carteira?
Olá, C! Caso decida sair antes do prazo do aviso prévio, você pode perder alguns benefícios trabalhistas, como férias proporcionais e 13º salário proporcional.
No entanto, você pode tentar negociar com a empresa atual para que possa sair antes do término do aviso prévio, apresentando a proposta da nova empresa.
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