O anuênio é um dos principais benefícios garantidos aos servidores da Administração Pública Federal.
Mas, em alguns casos, ele também pode se estender para determinadas categorias de trabalhadores do setor privado.
Exatamente por esse motivo, é importante que as organizações conheçam as regras desse direito, incluindo quem pode recebê-lo e como calcular o adicional por tempo de serviço.
Neste post, vamos esclarecer esses e outros detalhes para ajudar as equipes de Recursos Humanos (RH) e Departamento Pessoal (DP) a se manterem em conformidade com a legislação vigente.
Acompanhe!
O que é anuênio?
De modo geral, o anuênio é um adicional por tempo de serviço (ATS), concedido ao trabalhador a cada ano de trabalho na mesma empresa ou instituição.
Esse benefício tem como objetivo reconhecer a dedicação e o tempo de permanência do colaborador na organização, funcionando como um incentivo à lealdade e continuidade profissional.
O pagamento do anuênio costuma ser feito no “aniversário de casa” do funcionário, ou seja, na data de admissão, ou então em uma data específica, previamente definida em assembleia ou acordo coletivo entre as partes envolvidas.
Como dissemos, esse benefício é mais comum no setor público, especialmente para servidores da Administração Pública Federal.
Contudo, ele também pode ser previsto em algumas categorias do setor privado, conforme convenções coletivas ou políticas de benefícios corporativos das empresas.
Mais adiante, vamos explicar em detalhes quem tem direito a esse benefício e como ele pode ser aplicado em diferentes contextos.
Diferenças entre anuênio, quinquênio e outros benefícios
Antes disso, queremos abrir um parêntese para esclarecer a diferença entre o anuênio e outros benefícios que também recompensam o tempo de permanência do trabalhador na empresa ou órgão público.
Confira, a seguir, quais são os mais comuns são:
- Anuênio: adicional salarial concedido a cada ano de serviço.
- Biênio: adicional salarial concedido a cada dois anos de serviço.
- Triênio: adicional salarial concedido a cada três anos de serviço.
- Quinquênio: adicional salarial concedido a cada cinco anos de serviço.
Como você deve ter percebido, a principal diferença entre eles está no período necessário para que o trabalhador tenha acesso ao benefício.
Vale pontuar que, geralmente, esses adicionais são pagos por meio de percentuais, que variam conforme a categoria.
O anuênio é obrigatório?
No setor privado, o pagamento do anuênio não é obrigatório para todas as empresas.
Sua concessão depende do que está previsto em acordos ou convenções coletivas. Por isso, é fundamental que o RH e o DP fiquem atentos às regras de cada categoria e às diretrizes estabelecidas em contrato.
É válido dizer que algumas organizações podem optar por oferecê-lo como parte de suas políticas internas de benefícios corporativos, enxergando o anuênio como uma estratégia para atrair, engajar e reter talentos.
Já no setor público, o anuênio era um direito garantido aos servidores da Administração Pública Federal, graças ao artigo 67 do Estatuto do Servidor, que estabelecia:
“O adicional por tempo de serviço é devido à razão de 1% (um por cento) por ano de serviço público efetivo, incidente sobre o vencimento de que trata o art. 40.”
No entanto, em 1999, a publicação da Medida Provisória n.º 1.815 extinguiu a concessão do anuênio para novos servidores.
Na prática, isso significa que apenas os servidores que já recebiam o benefício antes dessa mudança mantiveram o direito adquirido, enquanto novos servidores não têm mais direito ao anuênio no âmbito federal.
Como funciona o pagamento do anuênio?
O pagamento do anuênio é realizado uma vez por ano, diretamente no contracheque do empregado, e normalmente ocorre na data de aniversário de contratação do funcionário.
Ou seja, se o colaborador foi admitido no dia 1º de março, o pagamento do anuênio será feito no 1º de março do ano seguinte, e assim por diante a cada ano de serviço.
Em geral, esse adicional é calculado com base em um percentual do salário, definido por acordo coletivo, convenção sindical ou política interna da empresa.
Obs.: o cálculo e pagamento do anuênio são de responsabilidade da empresa. Sendo assim, o trabalhador não precisa se preocupar em solicitá-lo.
Pagamento do anuênio para servidor público
No caso dos servidores públicos, o anuênio corresponde a 1% do salário-base do funcionário para cada ano completo de serviço, havendo um limite máximo de 35% do salário.
Isso significa que, se o servidor recebe uma remuneração mensal de R$ 6.000,00, o adicional de anuênio será de R$ 60,00.
Para chegar ao valor, você pode utilizar a seguinte fórmula: Anuênio = Salário-base x Percentual do anuênio (1%).
Vantagens do anuênio para empresas e colaboradores
Como vimos, há empresas que optam por incluir o anuênio nas políticas de benefícios. E, diga-se de passagem, existem bons motivos para isso.
Para os colaboradores, o anuênio representa uma forma tangível de reconhecimento pelo tempo de dedicação à empresa.
Este gesto de valorização, mesmo que aparentemente simples, tende a aumentar o engajamento e a motivação da equipe, criando um vínculo mais forte entre o trabalhador e a organização.
Em outras palavras, a concessão do anuênio pode ajudar a melhorar a relação entre empregados e empregadores, resultando em diversas vantagens competitivas para a organização, tais como:
- Aumento da satisfação e produtividade dos colaboradores;
- Melhora na retenção de talentos valiosos, evitando turnover excessivo;
- Fortalecimento da marca empregadora, tornando-a mais atrativa para novos profissionais.
No fim do dia, um time que se sente valorizado é um time mais comprometido, e esse é o segredo para o sucesso de qualquer organização.
Afinal, profissionais motivados tendem a ser mais inovadores, colaborativos e eficientes, criando um ambiente de trabalho mais harmonioso e, consequentemente, resultados mais sólidos e positivos para a empresa.
Como a Feedz pode ajudar na gestão de benefícios como o anuênio
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Com a plataforma da Feedz, sua empresa pode entender melhor se os colaboradores se sentem valorizados e se os benefícios estão atendendo às suas expectativas.
A partir dessas informações, é possível fazer ajustes estratégicos para melhorar a motivação e o engajamento internos, garantindo que o anuênio e outras contrapartidas estejam sempre alinhados com as necessidades da equipe e com os objetivos da empresa.
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