Dos benefícios trabalhistas, é comum termos o quinquênio para os servidores públicos. No entanto, empresas privadas também podem oferecer essa gratificação salarial aos seus colaboradores.
O objetivo do adicional é reconhecer a dedicação e a experiência acumulada ao longo do tempo, promovendo uma compensação financeira a mais no salário do colaborador. Mas você sabe como funciona o quinquênio? E como calculá-lo?
Neste artigo, entenda melhor sobre esse benefício, as diferenças entre quinquênio no setor público e privado, sua importância e muito mais!
O que é o quinquênio?
O quinquênio é uma gratificação financeira concedida aos colaboradores pelo tempo de serviço prestado a uma mesma instituição pública ou privada. Como o nome sugere, é calculado a partir de períodos de cinco anos.
Esse Adicional por Tempo de Serviço, conhecido pela sigla ATS, sobre o salário do indivíduo tem como objetivo premiar a lealdade e a permanência do trabalhador, além de ser um incentivo à continuidade no emprego.
Aqui no Brasil o quinquênio costuma ser assegurado por lei somente para servidores públicos. Entretanto, nada impede que empresas do setor privado possam oferecer essa gratificação.
Aliás, no setor privado, é possível adotar o benefício a cada 3 anos (triênio), 2 anos (biênio) ou 1 ano (anuênio).
O que diz a lei sobre quinquênio
No setor público, o quinquênio é frequentemente previsto como um benefício dos servidores e é regulado por leis estaduais ou municipais, dependendo do ente federativo.
Já no setor privado, a gratificação não está prevista na legislação trabalhista. Isso significa que a sua aplicação fica a critério da empresa. Além disso, depende de acordos entre empregador e empregado ou convenções coletivas de cada categoria.
Destacamos ainda que, em 17 abril de 2024, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição do Quinquênio (a PEC do Quinquênio), visando conceder o adicional de 5% na remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.
O texto da PEC foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 18 votos a 7. Contudo, a proposta ainda segue em discussão e, até o momento em que este artigo foi escrito, não se sabe se seguirá ou não para a Câmara.
Quem tem direito ao quinquênio?
O quinquênio é geralmente um direito dos servidores públicos, mas é regulamentado pela legislação local. Por exemplo, no Estado de São Paulo, a Lei 10.261/1968 assegura a gratificação para os servidores públicos estaduais.
No setor privado, o benefício não é muito comum. No entanto, assim como acontece no caso do setor público, ele é calculado sobre o vencimento do trabalhador a cada cinco anos de trabalho efetivo na mesma empresa ou instituição.
Diferenças entre o quinquênio no setor público e privado
A principal diferença entre o quinquênio no setor público e no setor privado está na obrigatoriedade. Para deixar bem claro, anota aí:
- No setor público, especialmente em cargos efetivos, o quinquênio é um direito garantido pela legislação, sendo concedido automaticamente após cinco anos de serviço contínuo.
- No setor privado, ele não é uma obrigação legal, e sua concessão depende de acordo entre empregador e empregado, muitas vezes mediado por sindicatos ou acordos coletivos.
E como calcular o quinquênio? No tópico abaixo você entenderá melhor, mas antes, saiba que o valor do quinquênio no setor privado pode variar de acordo com a política da empresa e as condições de mercado. Já para o setor público, ele é de 5% sobre o salário.
Como funciona o cálculo do quinquênio?
De maneira geral, o quinquênio é um percentual somado ao salário do trabalhador a cada cinco anos de serviço ininterrupto. Normalmente, o percentual gira em torno de 5%.
Explicação do cálculo: percentuais aplicados após cada cinco anos de serviço
Para o cálculo, deve-se aplicar o percentual correspondente ao quinquênio sobre o salário do colaborador.
Sendo assim, quando o funcionário completa cinco anos de serviço no mesmo órgão, instituição ou empresa, basta multiplicar o salário por 5% (ou o percentual estabelecido pela legislação ou acordo coletivo).
Como o valor é somado ao salário, o aumento passa a ser incorporado ao valor mensal recebido pelo colaborador. Vamos de exemplos para entender melhor? Acompanhe:
Exemplos práticos de como calcular o quinquênio no salário
Imagine um servidor público que completou 5 anos de serviço no mesmo local e cujo salário é de R$ 3.000,00. Com o acréscimo de 5% por quinquênio, ele passará a receber R$ 3.150,00.
Agora suponha que uma empresa do setor privado ofereça o adicional por tempo de serviço como um de seus benefícios corporativos.
Um dos colaboradores dessa empresa recebe o salário de R$ 3.500,00. Ele acabou de completar 5 anos na organização e, conforme estabelecido na convenção coletiva, terá direito a 5% de quinquênio. Dessa maneira, seu salário passará a ser de R$ 3.675,00.
Importante: o quinquênio influencia o cálculo de outras verbas trabalhistas, como o décimo terceiro salário e as férias.
Importância do adicional por tempo de serviço
Já comentamos que o quinquênio é um adicional por tempo de serviço. A estratégia não é muito adotada pelas empresas, mas traz vantagens significativas, como mostramos na sequência:
Reconhecimento e valorização
O quinquênio é um adicional salarial concedido aos funcionários a cada 5 anos de casa. Por isso, ele é uma maneira de reconhecer e valorizar os esforços e a dedicação dessas pessoas.
Do mesmo modo, além do incremento na remuneração, o colaborador recebe um incentivo para permanecer. De quebra, isso aumenta o vínculo com a empresa.
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Retenção de talentos
Sabemos que não é somente o salário que faz uma pessoa ficar em uma organização. Afinal, o ambiente de trabalho pesa (e muito) na equação.
Entretanto, ao colocar na balança os prós e contras de permanecer, o colaborador tem no quinquênio um incentivo que vem não apenas na forma de acréscimo ao salário, mas também no reconhecimento da empresa pelos seus anos de trabalho.
Fortalecimento de employer branding
O employer branding é a marca empregadora. Com a adoção do adicional por tempo de serviço, como o quinquênio, a empresa fortalece a sua imagem perante os seus colaboradores e o público em geral.
Esse tipo de incentivo não só visa reter talentos, mas também atrair novos profissionais qualificados que buscam estabilidade e valorização a longo prazo.
Redução de custos
Uma contratação não acontece da noite para o dia. Primeiro é preciso encontrar o talento certo. Para isso, é necessário elaborar o anúncio de vaga e depois divulgá-lo nos locais ideais.
Em seguida, vem a análise e triagem de currículos e entrevistas. Uma vez contratado, o empregado precisa ser treinado. Tudo isso tem um custo para as empresas e exige um tempo valioso do RH e de profissionais de outros setores envolvidos.
Como o quinquênio é um benefício que ajuda na valorização do funcionário, a taxa de rotatividade tende a baixar. Ou seja, reduz também a necessidade de investir dinheiro na contratação de novos talentos.
Aumento na motivação
Nada como trabalhar em uma empresa que valoriza nossos esforços, concorda? O adicional por tempo de serviço é um reconhecimento que representa mais do que uma recompensa financeira.
O benefício é um reconhecimento concreto do compromisso e da dedicação dos funcionários. E, apesar de parecer que estamos “chovendo no molhado”, esse reconhecimento gera um impacto positivo na motivação.
Aliás, ele cria uma cultura de reciprocidade, pois o colaborador sabe que se dedicar-se à empresa, essa dedicação será reconhecida como contrapartida.
E aí, o que achou de conhecer sobre o quinquênio? Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas. Para mais conteúdos como este, que ajudam o seu RH com estratégias e dicas, assine a newsletter da Feedz!
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