Saúde ocupacional nas empresas: o que diz a lei e sua importância

Entenda a relevância de promover a saúde ocupacional e quais as principais medidas que sua empresa pode adotar nessa área!

Resumo

  • A saúde ocupacional é fundamental para prevenir doenças e acidentes de trabalho, além de promover o bem-estar físico, emocional e social dos trabalhadores.
  • Empresas que investem nessa área reduzem custos com indenizações e afastamentos, aumentam a produtividade e fortalecem sua reputação como empregadoras responsáveis.
  • Plataformas especializadas, como a da Feedz, ajudam a centralizar e automatizar a gestão da saúde ocupacional, facilitando o cumprimento das normas e a promoção do bem-estar dos colaboradores.

Uma empresa que não investe continuamente em saúde ocupacional não apenas aumenta o risco de acidentes de trabalho, como também pode ver os níveis de satisfação e de produtividade dos seus colaboradores despencarem.

Além de ser uma questão obrigatória, a saúde ocupacional é um dos pilares que sustentam equipes de alto desempenho. Afinal, profissionais adoecidos ou com bem-estar negligenciado dificilmente conseguirão dar o seu melhor.

Se você é um profissional de RH ou DP, chegou a hora de se aprofundar neste conceito e conhecer as principais estratégias para promover a saúde ocupacional na sua empresa!

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O que é saúde ocupacional? 

A saúde ocupacional é um ramo da medicina que se dedica a cuidar do bem-estar físico, emocional e social dos trabalhadores.

Seu principal objetivo é prevenir doenças e acidentes relacionados ao trabalho, criando condições seguras e saudáveis para que os colaboradores desempenhem suas funções com tranquilidade.

Trata-se de uma área ampla, que abrange desde a adoção de medidas voltadas para a ergonomia até o desenvolvimento de estratégias para ajudar os trabalhadores a lidar com o estresse no trabalho.

O que diz a legislação sobre a saúde ocupacional? 

Felizmente, o Brasil conta com uma série de leis e normas regulamentadoras (NRs) que visam assegurar a saúde dos trabalhadores.

Um bom exemplo é a Lei nº 6.514, que reforça o dever das empresas de:

  • Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;
  • Instruir os trabalhadores, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais;
  • Adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente;
  • Facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.

 

Em paralelo a ela, há inúmeras NRs editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que estabelecem requisitos técnicos e procedimentos de segurança. Entre as principais, estão:

  • NR 5: estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA);
  • NR 6: estabelece os requisitos para fornecimento e utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI);
  • NR 7: estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
  • NR 9: estabelece os requisitos para a avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos.
  • NR 17: trata da adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, visando o conforto, segurança, saúde e desempenho no trabalho.

 

Quais são os principais exames de saúde ocupacional? 

Uma das responsabilidades da área de saúde ocupacional é monitorar a saúde dos trabalhadores para identificar e tratar precocemente quaisquer problemas.

os 5 principais exames de saúde ocupacional ASO

Entre os exames obrigatórios que contribuem para este objetivo, destacam-se:

É realizado antes da contratação de um novo funcionário, com o objetivo de avaliar a saúde física e mental do profissional e garantir sua aptidão para desempenhar as funções do cargo pretendido.

  • Exame periódico

É realizado em intervalos regulares durante o vínculo empregatício, visando monitorar a saúde do trabalhador ao longo do tempo e identificar precocemente qualquer alteração.

  • Exame de retorno ao trabalho

Ocorre quando o trabalhador retorna ao serviço após um período de afastamento por doença ou acidente, que tenha durado 30 dias ou mais.

  • Exame de mudança de função

Deve ser realizado sempre que o trabalhador for transferido para uma atividade que apresenta riscos ocupacionais diferentes daqueles da função anterior.

É realizado na rescisão do contrato de trabalho, a fim de verificar se o trabalhador está deixando a empresa em boas condições de saúde.

Por que é importante promover a saúde ocupacional no trabalho?

Promover a saúde ocupacional não é apenas uma questão de conformidade legal. Ao adotar as melhores práticas nesta frente, as empresas não apenas diminuem os riscos de enfrentar penalidades, multas e processos trabalhistas, como também:

  • Diminuem a incidência de acidentes e doenças ocupacionais;
  • Reduzem os índices de absenteísmo e rotatividade de pessoal;
  • Minimizam os custos associados a despesas médicas, indenizações, afastamentos e perda de produtividade;
  • Promovem um clima organizacional mais positivo;
  • Fortalecem sua reputação como uma empregadora comprometida em oferecer condições adequadas de trabalho;
  • Criam um ciclo positivo de bem-estar e desempenho. Afinal, trabalhadores saudáveis e satisfeitos tendem a ser mais produtivos.

 

Em resumo, promover a saúde ocupacional é um investimento estratégico que beneficia tanto os trabalhadores quanto as empresas.

Principais medidas para promover a saúde ocupacional na empresa

Agora que já vimos o quão importante é zelar pela saúde ocupacional, separamos algumas das ações que as empresas podem implementar nesta frente:

Programas de bem-estar e hábitos saudáveis

Organizações que implementam programas amplos de bem-estar conseguem maximizar os benefícios que apresentamos acima.

Geralmente, esses programas incluem desde a promoção de palestras informativas e treinamentos de reciclagem até benefícios corporativos que subsidiam a prática de atividades físicas e facilitam o acesso a serviços de apoio psicológico.

Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT)

A SIPAT é um evento realizado anualmente, em empresas de todo o Brasil, para reforçar as principais medidas de segurança e promover a saúde no ambiente de trabalho.

Embora a saúde ocupacional deva ser uma prioridade constante, essa semana é especialmente importante para focar no tema.

Convênio médico e odontológico

Oferecer convênios médicos e odontológicos é uma excelente forma de garantir que os colaboradores tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade. Além disso, eles também podem ser decisivos na retenção de talentos.

Ergonomia no local de trabalho 

É quase impossível falar sobre saúde ocupacional sem mencionar a ergonomia, já que proporcionar acomodações adequadas é essencial para prevenir doenças e lesões relacionadas ao ambiente de trabalho.

Vale lembrar que a ergonomia envolve a adaptação do local de trabalho às necessidades físicas de cada colaborador, o que inclui ajustar móveis e equipamentos para promover posturas corretas e mais confortáveis.

Políticas de trabalho flexíveis

As políticas de trabalho flexíveis visam, principalmente, promover a saúde mental do trabalhador na medida em que favorecem o equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

Alguns exemplos nesta frente incluem: horários flexíveis, opções de trabalho remoto, licença paternidade estendida, folgas adicionais e suporte para mães, pais e cuidadores.

Como facilitar a gestão da saúde ocupacional na sua empresa?

Como vimos até aqui, a saúde ocupacional não é feita com medidas isoladas. Devido a sua complexidade e abrangência, muitas empresas estão adotando plataformas especializadas para otimizar a gestão dessa área.

Além de permitir a automatização de diversos processos, essas ferramentas se destacam por centralizar as informações relacionadas à saúde ocupacional dos colaboradores, facilitando a vida do DP na hora de acompanhar de perto o bem-estar do time.

A plataforma de Departamento Pessoal da Feedz é referência quando se trata de reunir tudo o que o setor precisa em um único lugar. Por meio dela é possível, por exemplo:

  • Gerenciar todos os tipos de atestados;
  • Criar lembretes sobre exames próximos ao vencimento;
  • Centralizar os processos admissionais;
  • Ganhar mais agilidade e segurança na solicitação, verificação e aprovação de documentos.

 

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